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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

SEGURANÇA PUBLICA

É importante esclarecer as causas dessa explosão da violência criminal na atualidade para demonstrar que a polícia enquanto organismo, não tem sobre elas, qualquer responsabilidade. Portanto, é um erro culpá-la, quando sabemos que todo o mal emanado da sociedade deve ser atacado sempre e principalmente nas suas origens.

Isso não quer dizer que a polícia seja perfeita, desmerecendo reparos. Muito ao contrário, pois o tratamento da insegurança pública deve ser feito, concomitantemente, nas suas causas e manifestações pois há muito a melhorar.

Não há necessidade de alterações substanciais do texto constitucional, no que respeita ao capítulo destinado à segurança pública. A verdade é que até agora a nova ordem não foi perfeitamente implantada (art. 144, §7o,da Carta Magna).

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

Aspectos institucionais


Quando se observa qualquer grupo social dentro de uma determinada sociedade – seja ele a família, a igreja, a escola – verifica-se a existência de regras e procedimentos padronizados, de importância estratégica para manter a organização do grupo e satisfazer as necessidades dos indivíduos que dele participam.
As instituições sociais servem, principalmente, como um meio para a satisfação das necessidades da sociedade. Nenhuma instituição surge sem que tenha surgido antes uma necessidade. Mas, além desse papel, as instituições sociais cumprem também o de servir de instrumento de regulação e controle das atividades do homem.

A Família - Atualmente, a família brasileira vem passando por sensíveis mudanças. O desenvolvimento industrial, a urbanização, as correntes migratórias, as alterações na divisão do trabalho e o surgimento de uma nova moral sexual seriam responsáveis por essas mudanças. A passagem para a família nucleária é brusca, e as dificuldades de subsistência levam os lares a ter uma dupla atividade; as mães estão pouco presentes em casa, quando elas não são, nas periferias, as mais pobres, abandonadas pelo companheiro.
O que mais afeta, essas crianças não é tanto o bem estar maternal, mas o conforto afetivo: além da falta de presença e de diálogo com os pais, elas são abandonadas ao acaso da rua e ao espetáculo da televisão. Pesquisas criminológicas confirmam essa constatação: a delinqüência, o desvio sexual, a toxicomania e o crime estão fortemente correlacionados com a desintegração da família.


A Igreja - Desde as mais antigas civilizações, percebe-se o culto ao sobrenatural como algo muito importante, mostrando que o espírito de religiosidade acompanha o homem desde os primórdios. Cada povo tem o culto ao sobrenatural como motivo de estabilidade social e de obediência às normas sociais. As religiões, as liturgias variam, mas o aspecto religioso é bem evidente.
A religião inclui a crença em poderes sobrenaturais ou misteriosos. Essa crença está associada a sentimentos de respeito, temor e veneração, e se expressa em atitudes públicas destinadas a lidar com esses poderes. Geralmente, todos se unem numa comunidade espiritual denominada igreja.
É preciso ficar bem claro que essa abordagem se restringe ao campo específico do fenômeno religioso e, especificamente, à instituição igreja como aparelho ideológico a serviço das relações sociais.
Muitos líderes religiosos têm defendido a necessidade de a Igreja lutar por maior justiça entre os homens; de buscar uma participação cada vez maior nos problemas sociais e têm ressaltado mais o conteúdo ético do que os dogmas religiosos. Por outro lado, setores conservadores procuram impedir essas modificações, defendendo o apego à tradição.
A igreja está agora dividida, enfraquecida, distanciada do povo; está perdendo sua função natural de defesa dos oprimidos e se enroscou em conflitos internos e externos, que arruinam sua credibilidade e desequilibram relações básicas do trato social.


Os Meios de Comunicação de Massa - Com efeito, depois do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, os meios de comunicação de massa, em particular a televisão , tornaram-se um quarto poder. Não se pode negar que a televisão, de ora em diante onipresente, modela os espíritos, sobretudo num país onde a escola é fraca e as crianças passam a maior parte de seu tempo livre diante da telinha. Ora, todo dia, a televisão enaltece o dinheiro e a violência; os matadores são apresentados como heróis dos tempos modernos; há um monopólio dos produtos e uma ausência de controle dos consumidores, submetidos a uma apreciação de imagens sanguinárias. No imaginário da criança e do adolescente, o herói de mentira substitui a figura do pai, que está cada vez mais e sempre ausente; a pesquisa desenfreada do sensacionalismo faz perder o senso da moderação, até da própria moral, isto é, do respeito ao próximo.

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Distribuição de Renda - É na análise da distribuição de renda que se completa o estudo da estrutura da população e suas possibilidades de aplicação ao planejamento, tanto governamental quanto privado. Não basta consultar a pirâmide de idades e saber quantas crianças atingirão a idade escolar no próximo ano para programar o número de vagas nas escolas de rede pública. É necessário saber, também, como será a distribuição dessas crianças pelas redes pública e privada, o que envolve a análise não apenas da qualidade de ensino oferecido pelo Estado, mas também do levantamento do número de crianças que possuem condições econômicas de estudar. Se o planejamento governamental não considerar a distribuição da renda nacional, sua política de educação, saúde, habitação, transportes, abastecimento, lazer etc, estará condenada ao fracasso.
Numerosos crimes são cometidos por imposição da necessidade; esse tipo de crime de sobrevivência é comum. A miséria e a fome impelem ao crime. A política de emprego não acompanhou o desenvolvimento demográfico e nossas cidades estão gangrenadas pela prostituição, inclusive a infantil. O próprio dinheiro da prostituição alimenta os circuitos da droga e do crime. A ausência de ganho leva à tentação da prática de atividades ilícitas, pois é fácil realizar ganhos astronômicos à margem da lei. A sociedade brasileira é uma das mais desiguais, das mais estratificadas que existem. A extrema pobreza costeia a mais fabulosa riqueza. É o país dos privilégios. A recessão econômica retardou a mobilidade social e, ao mesmo tempo, privou o povo de esperança.